Edição 1.931 | Ano 11 31 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 106, 107, 108/ 109/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.930 | Ano 11 31 de julho de 2024

Outros

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição 1.929 | Ano 11 31 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS N.º 22, 23/2024.

Edição 1.928 | Ano 11 31 de julho de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 10-2024.

Edição 1.927 | Ano 11 30 de julho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.926 | Ano 11 30 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 21/2024 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 P/ PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES P/ RECEBER RECURSOS FINANCEIROS P/ O SETOR AUDIOVISUAL E OUTRAS FORMAS DE CULTURA PREVISTAS NA LC Nº 195/2022.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

Edição 1.925 | Ano 11 29 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 104, 105/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.924 | Ano 11 29 de julho de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2024

Edição 1.923 | Ano 11 26 de julho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição 1.922 | Ano 11 26 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 102, 103/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.921 | Ano 11 25 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 74, 75/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 80/2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Edição 1.920 | Ano 11 25 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 82, 83, 84/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.919 | Ano 11 25 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2024

Edição 1.918 | Ano 11 24 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 99, 100, 101/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.917 | Ano 11 24 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 98/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.916 | Ano 11 23 de julho de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 009-2024;

Edição 1.915 | Ano 11 19 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 97/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 98/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.914 | Ano 11 18 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 100/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM GARRAFA DE VIDRO DENTRO DO ESTÁGIO AGENOR PEREIRA DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR.

Edição 1.913 | Ano 11 18 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 97/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.912 | Ano 11 18 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.911 | Ano 11 17 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 95, 96/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.910 | Ano 11 17 de julho de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO N.º 006/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA.

Edição 1.909 | Ano 11 16 de julho de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2024

Edição 1.908 | Ano 11 16 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 99/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Edição 1.907 | Ano 11 16 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 93, 94/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.906 | Ano 11 11 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 91, 92/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.905 | Ano 11 11 de julho de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2024

Edição 1.904 | Ano 11 10 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 89, 90/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.903 | Ano 11 09 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 50, 51/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.902 | Ano 11 09 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 88/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.901 | Ano 11 09 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 85, 86, 87/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/SUPERÁVIT FINANCEIRO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.900 | Ano 11 09 de julho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.899 | Ano 11 09 de julho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.898 | Ano 11 08 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.897 | Ano 11 06 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 98/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.896 | Ano 11 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 88 À 97/2024 - AFASTAMENTO 03 MESES SERVIDORES EFETIVOS.

Edição 1.895 | Ano 11 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 84 À 87/2024 - EXONERAÇÕES.

Edição 1.894 | Ano 11 05 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.893 | Ano 11 04 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 70/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 76/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.892 | Ano 11 04 de julho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.891 | Ano 11 03 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 83/2024 - LOTEAMENTO ACAJUTIBA.