Edição 2.666 | Ano 13 31 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.665 | Ano 13 28 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.664 | Ano 13 27 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.663 | Ano 13 27 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017

Edição 2.662 | Ano 13 25 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.661 | Ano 13 25 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 057/2026 A 059/2026 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS A PEDIDO

Edição 2.660 | Ano 13 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.659 | Ano 13 24 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕS E EXTRATOS

Edição 2.658 | Ano 13 24 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2026

Edição 2.657 | Ano 13 21 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.656 | Ano 13 21 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2026

Edição 2.655 | Ano 13 20 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE REVOGAÇÃO

Edição 2.654 | Ano 13 19 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.653 | Ano 13 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 055/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE RECURSOS HUMANOS – NMRH, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026/ GAB - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE “FISCAL DE CONTRATO”, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.652 | Ano 13 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 41/2026 A 46/2026 - FERIAS E LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEAF

Edição 2.651 | Ano 13 18 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Edição 2.650 | Ano 13 17 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 49/2026.

Edição 2.649 | Ano 13 17 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 41 À 48/2026.

Edição 2.648 | Ano 13 17 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.647 | Ano 13 14 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2026

Edição 2.646 | Ano 13 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.645 | Ano 13 13 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº053/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.644 | Ano 13 12 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
• SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
• SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

Edição 2.643 | Ano 13 12 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026

Edição 2.642 | Ano 13 10 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.641 | Ano 13 10 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2026

Edição 2.640 | Ano 13 04 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO
• RATIFICAÇÕES E EXTRATO

Edição 2.639 | Ano 13 04 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2026

Edição 2.638 | Ano 13 03 de agosto de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.637 | Ano 13 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 052/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CONTROLE DE FROTA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 05/2026 – PNAB/CICLO 2 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO, POR MEIO DE ERRATA, DE VALORES CONSTANTES DO EDITAL DE FOMENTO E APOIO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/CICLO 2

Edição 2.636 | Ano 13 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 051/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO VEICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.