Edição 1.997 | Ano 11 30 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 154, 155, 156/2024.

Edição 1.996 | Ano 11 26 de setembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição 1.995 | Ano 11 25 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.994 | Ano 11 24 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 112, 129, 141, 142, 147, 150, 153/2024.

Edição 1.993 | Ano 11 23 de setembro de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.992 | Ano 11 19 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 94/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE PARA NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE

Edição 1.991 | Ano 11 19 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 153/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.990 | Ano 11 18 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 149/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 150, 151, 152/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..

Edição 1.989 | Ano 11 18 de setembro de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.988 | Ano 11 17 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 130/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.987 | Ano 11 17 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 148/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.986 | Ano 11 17 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS N.º 29, 30, 31/2024.

Edição 1.985 | Ano 11 16 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 148/2024 .

Edição 1.984 | Ano 11 16 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 116, 117, 119, 120, 121, 128, 132, 133/2024.
• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 146, 148/2024.

Edição 1.983 | Ano 11 13 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 147, 148/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.982 | Ano 11 12 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 145, 146/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.981 | Ano 11 12 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 85/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 141/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.980 | Ano 11 11 de setembro de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.979 | Ano 11 05 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 144/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.978 | Ano 11 05 de setembro de 2024

Outros

• NOTA OFICIAL Nº 001/2024 - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

Edição 1.977 | Ano 11 04 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 104/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.976 | Ano 11 04 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 143/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..

Edição 1.975 | Ano 11 04 de setembro de 2024

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Edição 1.974 | Ano 11 04 de setembro de 2024

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO

Edição 1.973 | Ano 11 03 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 140, 141, 142/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.972 | Ano 11 03 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 138/2024- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.971 | Ano 11 03 de setembro de 2024

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.970 | Ano 11 02 de setembro de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS