Edição 1.737 | Ano 11 29 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI N.º 083/2024 - CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA.

Edição 1.736 | Ano 11 28 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 22/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.735 | Ano 11 27 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.734 | Ano 11 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.733 | Ano 11 27 de fevereiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2023

Edição 1.732 | Ano 11 27 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.731 | Ano 11 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 1.730 | Ano 11 26 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 50/2024 - REVOGAÇÃO DE DECRETO.
• DECRETO N.º 51/2024 - NOMEAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

Edição 1.729 | Ano 11 22 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 19, 20/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.728 | Ano 11 22 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

Edição 1.727 | Ano 11 22 de fevereiro de 2024

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2024

Edição 1.726 | Ano 11 19 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 18/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.725 | Ano 11 19 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 17/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.724 | Ano 11 19 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024 - ECG
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024 - CASA DE APOIO

Edição 1.723 | Ano 11 15 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 16/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.722 | Ano 11 09 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.721 | Ano 11 08 de fevereiro de 2024

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATOS

Edição 1.720 | Ano 11 08 de fevereiro de 2024

Chamada Pública

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.719 | Ano 11 08 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.718 | Ano 11 08 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.717 | Ano 11 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 41 À 49/2024 - EXONERAÇÕES/NOMEAÇÕES.

Edição 1.716 | Ano 11 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 40/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.715 | Ano 11 07 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 15/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.714 | Ano 11 06 de fevereiro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 14/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.713 | Ano 11 02 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 13/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.712 | Ano 11 01 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.711 | Ano 11 01 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2024 - SERVIÇOS

Edição 1.710 | Ano 11 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 24 À 39/2024 - NOMEAÇÕES.

Edição 1.709 | Ano 11 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 04 À 023/2024 - EXONERAÇÕES.