Edição 2.442 | Ano 13 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL 001/2026 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE ACAJUTIBA – BA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2025

Edição 2.443 | Ano 13 07 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026

Edição 2.439 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 183/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD 2026

Edição 2.440 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 187/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS - SEDUC

Edição 2.441 | Ano 12 30 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 136, 137/2025.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 143 À 151/2025