Edição 2.341 | Ano 12 29 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 106 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNÍCIPIO DE ACAJUTIBA-BA.

Edição 2.340 | Ano 12 29 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 76/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 78, 79, 80, 81, 82/2025.

Edição 2.339 | Ano 12 29 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 69/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.338 | Ano 12 28 de agosto de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 27-2025 - REURB

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.337 | Ano 12 26 de agosto de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edital

• EDITAL 001/2025 - ENTIDADES HABILITADAS - CMAS

Edição 2.336 | Ano 12 25 de agosto de 2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA CONSULTA PÚBLICA PNAB - SEDUC

Edição 2.335 | Ano 12 22 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 76/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.334 | Ano 12 21 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 73/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA 004/2025 - GERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR - SEC. DE SAÚDE

Edição 2.333 | Ano 12 21 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 56/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 61/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.332 | Ano 12 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 42/2025 - LICENÇA PREMIO - SEAF

Edição 2.331 | Ano 12 20 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL Nº003/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA CMDCA

Edição 2.330 | Ano 12 19 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2025

Edição 2.329 | Ano 12 18 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.328 | Ano 12 18 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 74 E 75/2025.

Edição 2.327 | Ano 12 13 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 70, 71, 72, 73/2025.

Edição 2.326 | Ano 12 12 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2025

Edição 2.325 | Ano 12 12 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Edição 2.324 | Ano 12 08 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 53/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 67, 68, 69/2025.

Edição 2.323 | Ano 12 07 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nª 37 A 41/2025 - SEAF

Edição 2.322 | Ano 12 06 de agosto de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.321 | Ano 12 01 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 59/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.320 | Ano 12 01 de agosto de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO