Edição 2.225 | Ano 12 24 de abril de 2025

Decreto

• ERRATA DO DECRETO 133/2025

Edição 2.224 | Ano 12 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO EXONERAÇÃO - SEDUC

Edição 2.223 | Ano 12 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO 139/2025 - NOMEAÇÃO SEAF

Edição 2.222 | Ano 12 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO EXONERAÇÃO - SEAF

Edição 2.221 | Ano 12 22 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 - CMDCA

Decreto

• DECRETO Nº 137/2025 - CONVOCAÇÃO - CMAS

Edição 2.220 | Ano 12 22 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.219 | Ano 12 22 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.218 | Ano 12 17 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022, 023 E 024-2025
• AVISO REVOGAÇÃO PE 007-2025

Edição 2.217 | Ano 12 16 de abril de 2025

Convênio

• CONVENIO DE PERMUTA DE SERVIDORA - SEDUC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2025

Edição 2.216 | Ano 12 16 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2025

Edição 2.215 | Ano 12 16 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2025

Edição 2.214 | Ano 12 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETOS 135/2025 E 136/2025 - NOMEAÇÕES - SEDUC

Edição 2.213 | Ano 12 15 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Lei

• LEIS 97 E 98/2025

Portaria

• PORTARIAS 021/2025 E 022/2025 - SEAF

Decreto

• DECRETO I PLENÁRIA MUNICIPAL - SAÚDE

Edição 2.212 | Ano 12 14 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.211 | Ano 12 10 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2025

Edição 2.210 | Ano 12 09 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 217/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .

Portaria

• PORTARIAS Nº 17 A 20/2025 - FÉRIAS DE SERVIDORES - SEAF

Edição 2.209 | Ano 12 08 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025

Edição 2.208 | Ano 12 07 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2025

Edição 2.207 | Ano 12 04 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - CMAS

Edição 2.206 | Ano 12 04 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO

Outros

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS 011/2025 E 012/2025 - REURB

Edição 2.205 | Ano 12 03 de abril de 2025

Parecer Prévio

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ACAJUTIBA-BA AVALIAÇÃO DA GESTÃO.

Edição 2.204 | Ano 12 03 de abril de 2025

Outros

• PARECER 001/2025 - CACS FUNDEB

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2025 - CACS FUNDEB

Edição 2.203 | Ano 12 03 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 24/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.202 | Ano 12 02 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Errata

• ERRATA AO DECRETO 133/2025 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDORES

Edição 2.201 | Ano 12 01 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025

Edição 2.200 | Ano 12 01 de abril de 2025

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025

Edição 2.199 | Ano 12 01 de abril de 2025

Lei

• LEI DE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO

Edição 2.198 | Ano 12 01 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025