Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 018/2026 - REURB

Edição 2.674 | Ano 13 10 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.673 | Ano 13 10 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• EXTRATO

Edição 2.672 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO
• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.671 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Portaria

• PORTARIAS Nº 047/2026 A 051/2026 - LICENÇA PREMIO E FÉRIAS DE SERVIDORES.

Edição 2.670 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2026

Edição 2.669 | Ano 13 03 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATOS

Edição 2.668 | Ano 13 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 060/2026/SEAF - “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026 SEM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ACAJUTIBA/BA E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO.

Edição 2.667 | Ano 13 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2026/SEDUC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA PARA O BIÊNIO 2026-2028.