Edição 2.711 | Ano 13 11 de novembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2026

Edição 2.710 | Ano 13 11 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Edição 2.709 | Ano 13 10 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 71 À 76/2026.

Edição 2.708 | Ano 13 10 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069/2026 - CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, BAHIA.

Edição 2.707 | Ano 13 10 de novembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.706 | Ano 13 10 de novembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, PARA O MANDATO 2027–2030.

Edição 2.705 | Ano 13 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 72-2026 PE ATA Nº 014-2025

Edição 2.704 | Ano 13 06 de novembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E AGENTES CULTURAIS PNAB

Ata

• ATA DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECUROS (PAR, 2027) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 3, 2027)

Edição 2.703 | Ano 13 05 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO 068/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS - NERER, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.702 | Ano 13 03 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA ACAJUTIBA E ESTABELECE DISPOSIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA O PARECER Nº 03/2026 E RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, REFERENTES À APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ALFABETIZA ACAJUTIBA.

Edição 2.701 | Ano 13 03 de novembro de 2026

Outros

• POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA ACAJUTIBA

Parecer

• PARECER CME 03/2026 - CME

Edição 2.700 | Ano 13 03 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM ABONO PECUNIÁRIO - SEAF
• PORTARIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR - SEAF