Julho de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 2.302 | Ano 12 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.301 | Ano 12 11 de julho de 2025
- LEI Nº 102/2025 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 103/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 104/2025 - DENOMINA O COMPLEXO AGROINDUSTRIAL E UMA RUA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 105/2025 - DISPÕE, NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 2.300 | Ano 12 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.299 | Ano 12 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.297 | Ano 12 10 de julho de 2025
- DECRETO Nº 152/2025 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE
- DECRETO Nº 153/2025 - NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO
- DECRETO Nº 154/2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
Edição 2.296 | Ano 12 08 de julho de 2025
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇO - EDUCAÇÃO
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇO - INFRAESTRUTRURA
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/ORÇAMENTO DE PREÇO - SAUDE