Edição 1.890 | Ano 11 28 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 78 À 81/2024.

Edição 1.889 | Ano 11 28 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº 089.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA INSTALAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR E UMA UNIDADE DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL

Edição 1.888 | Ano 11 26 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 82/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA/BA PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Edição 1.887 | Ano 11 26 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 71/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Decreto

• DECRETO N.º 81/2024 - ’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA I REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA.

Edição 1.886 | Ano 11 21 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 088 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - LDO EXERCÍCIO DE 2025

Edição 1.885 | Ano 11 19 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 80/2024 - FERIADO MUNICIPAL.

Edição 1.884 | Ano 11 19 de junho de 2024

Dispensa

• ERRATA - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024

Edição 1.883 | Ano 11 19 de junho de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024

Edição 1.882 | Ano 11 18 de junho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 76, 77/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.881 | Ano 11 14 de junho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.880 | Ano 11 14 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 72/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 73/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.879 | Ano 11 13 de junho de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.878 | Ano 11 12 de junho de 2024

Extrato

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.877 | Ano 11 11 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 71/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.876 | Ano 11 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.875 | Ano 11 11 de junho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.874 | Ano 11 10 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 65/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 68/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 69/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 70/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.873 | Ano 11 10 de junho de 2024

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024

Edição 1.872 | Ano 11 07 de junho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2024-2026.
• RESOLUÇÃO N.º 002/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2024-2026.

Edital

• EDITAL N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2024-2026 - CMDCA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 66, 67, 68/2024 -

Edição 1.871 | Ano 11 06 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 80/2024 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE

Edição 1.870 | Ano 11 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº79/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPOSRTE

Edição 1.869 | Ano 11 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 78/2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

Edição 1.868 | Ano 11 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº77/2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE

Edição 1.867 | Ano 11 04 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 76-2024 - APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIAS N.º 15 À 20/2024.

Edição 1.866 | Ano 11 04 de junho de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 10/2024.

Edição 1.865 | Ano 11 03 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 52/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 65/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.864 | Ano 11 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.863 | Ano 11 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.862 | Ano 11 03 de junho de 2024

Decreto

• DECRETOS N.º 74, 75/2024 - APOSENTADORIA DE SERVIDORES.

Portaria

• PORTARIA N.º 12/2024.
• PORTARIA N.º 13/2024.
• PORTARIA N.º 14/2024.