Edição 2.041 | Ano 11 22 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2024

Edição 2.040 | Ano 11 21 de novembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 95//2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.039 | Ano 11 21 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 186, 187, 188, 189, 190/2024.
• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 163, 170, 181/2024.

Edição 2.038 | Ano 11 19 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.037 | Ano 11 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 113/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 71 DE 28 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição 2.036 | Ano 11 14 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

Decreto

• DECRETO N.º 112/2024 - INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ACAJUTIBA-BA.

Edição 2.035 | Ano 11 13 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 183, 184, 185/2024.

Edição 2.034 | Ano 11 13 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 180/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.033 | Ano 11 13 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2024

Edição 2.032 | Ano 11 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 111-2024 - 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO.

Edição 2.031 | Ano 11 04 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.030 | Ano 11 04 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.