Edição 1.861 | Ano 11 31 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 73/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A I REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.860 | Ano 11 31 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 64/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 61/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.859 | Ano 11 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 72/2024 - PONTO FACULTATIVO.

Edição 1.858 | Ano 11 29 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 63/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.857 | Ano 11 29 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - 2023) SUBMETIDO AO MINISTÉRIO DA CULTURA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV DO GOVERNO FEDERAL EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 14.399/2022.

Edição 1.856 | Ano 11 28 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 71/2024 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 083 DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.855 | Ano 11 28 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

Edição 1.854 | Ano 11 28 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição 1.853 | Ano 11 27 de maio de 2024

Ata

• ATA DA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL - ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB

Edição 1.852 | Ano 11 27 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DA CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Edição 1.851 | Ano 11 27 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024

Edição 1.850 | Ano 11 27 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.849 | Ano 11 24 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 087.2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIINAOL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.848 | Ano 11 24 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 60/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.847 | Ano 11 23 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 61, 62/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edital

• EDITAL N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Edição 1.846 | Ano 11 22 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2024

Edição 1.845 | Ano 11 21 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 60/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.844 | Ano 11 21 de maio de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - EDITAL Nº 01/2024/SEAF - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. E DO PLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 1.843 | Ano 11 21 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 70/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.842 | Ano 11 21 de maio de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 008-2024.

Edição 1.841 | Ano 11 20 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024/SEAF - EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO D CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. E DO PLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 1.840 | Ano 11 20 de maio de 2024

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024

Edição 1.839 | Ano 11 17 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 58, 59/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.838 | Ano 11 17 de maio de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISOS DE CONCORRÊNCIA 001, 002 E 003

Edição 1.837 | Ano 11 16 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2024

Compras

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição 1.836 | Ano 11 15 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 55/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 57/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.835 | Ano 11 15 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 086/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.834 | Ano 11 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 69/2024 - NOMEAÇÃO.

Edição 1.833 | Ano 11 14 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 56/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.832 | Ano 11 13 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 54, 55/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.831 | Ano 11 13 de maio de 2024

Outros

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - REURB - PROCESSOS N.º 006, 007/2024.

Edição 1.830 | Ano 11 09 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 68/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA N.º 04/2024 - SEDUC - PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO ELETIVO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição 1.829 | Ano 11 09 de maio de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 005-2024.

Edição 1.828 | Ano 11 09 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 52, 53/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.827 | Ano 11 09 de maio de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021, 022 E 023-2024

Edição 1.826 | Ano 11 08 de maio de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.825 | Ano 11 08 de maio de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.824 | Ano 11 07 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024

Edição 1.823 | Ano 11 06 de maio de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024

Edição 1.822 | Ano 11 03 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 51/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.821 | Ano 11 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 67/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.820 | Ano 11 03 de maio de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 004-2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 50/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.