Edição 1.819 | Ano 11 30 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 085/2024 - DISPÕE, NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.818 | Ano 11 30 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 03/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001/2024 - SEDUC QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

Edição 1.817 | Ano 11 30 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 11/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Edição 1.816 | Ano 11 29 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 49/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.815 | Ano 11 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 66/2024 - NOMEAÇÃO.

Edição 1.814 | Ano 11 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 65/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.813 | Ano 11 29 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024

Decreto

• DECRETO N.º 64/2024 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.812 | Ano 11 26 de abril de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 48/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.811 | Ano 11 26 de abril de 2024

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 46/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.810 | Ano 11 25 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.809 | Ano 11 25 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 63/2024 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE.

Edição 1.808 | Ano 11 25 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS N.º 07 À 10/2024.

Edição 1.807 | Ano 11 24 de abril de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 46/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.806 | Ano 11 19 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 45/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.805 | Ano 11 19 de abril de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024

Edição 1.804 | Ano 11 18 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 43/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

Edição 1.803 | Ano 11 18 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 62/2024 - ATUALIZA O PREÇO PÚBLICO A SER RECOLHIDO PELOS FEIRANTES OCUPANTES DE ESPAÇO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA.

Edição 1.802 | Ano 11 17 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.801 | Ano 11 17 de abril de 2024

Compras

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTOS

Edição 1.800 | Ano 11 17 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024

Edição 1.799 | Ano 11 16 de abril de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024

Edição 1.798 | Ano 11 16 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 43/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.797 | Ano 11 16 de abril de 2024

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024

Edição 1.796 | Ano 11 15 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .

Edição 1.795 | Ano 11 12 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 42/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.794 | Ano 11 12 de abril de 2024

Outros

• RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.793 | Ano 11 11 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 38/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 41/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.792 | Ano 11 08 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 40/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.791 | Ano 11 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 61/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 58/2024

Edição 1.790 | Ano 11 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 60/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2024.

Edição 1.789 | Ano 11 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 59/2024 - REVOGAÇÃO

Edição 1.788 | Ano 11 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 55/2024 - EXONERAÇÃO
• DECRETO Nº 56/2024 - EXONERAÇÃO
• DECRETO Nº 57/2024 - EXONERAÇÃO
• DECRETO Nº 58/2024 - EXONERAÇÃO

Edição 1.787 | Ano 11 05 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 39/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.786 | Ano 11 05 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR E INSERIDAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE TRANSPARÊNCIA VOLUNTÁRIAS - SIGTV DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.-

Edição 1.785 | Ano 11 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 54/2024 - PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024.

Edição 1.784 | Ano 11 04 de abril de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.783 | Ano 11 03 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 38/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.782 | Ano 11 02 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 37/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.781 | Ano 11 02 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 36/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.780 | Ano 11 02 de abril de 2024

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - ESPORTIVO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

Edição 1.779 | Ano 11 02 de abril de 2024

Extrato

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - CHP 002-2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024

Edição 1.778 | Ano 11 02 de abril de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.777 | Ano 11 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 53/2024 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA- BA.

Edição 1.776 | Ano 11 01 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 36/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.