Edição 2.068 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.363/2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 714/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DA SERVIDORA SANDRA LIMA DE SOUZA, MATRÍCULAS Nº 2974 E 5262, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 715/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LORENA MONTENEGRO ANDRADE, MATRÍCULA Nº 8011, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.067 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.066 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.065 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 606/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

Edição 2.064 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 600/2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 605/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 713/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2023, EM FACE DO SERVIDOR ROGÉRIO ALVES GOMES, MATRÍCULA Nº 8624, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 025/2023 - WINITY S.A.

Edição 2.063 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.062 | Ano 11 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO 279/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 602/2023 - "NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 603/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 007/2023 - PUBLICA E CONVOCA TÉCNICOS DE URNAS, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS QUE ATUARÃO NAS SEÇÕES ELEITORAIS E DEFINE DATA PARA REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.061 | Ano 11 27 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.060 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Edital

• PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Edição 2.059 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 590/2023 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MORAR LEGAL, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O PERÍODO DE 2024/2028, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 707/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.058 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.057 | Ano 11 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 706/2023 - "REVOGA A REDAPTAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.056 | Ano 11 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N° 274/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 596/2023 - "REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA A JUNTA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 597/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIANE NINO DOS SANTOS OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 598/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA CASSIA SANTOS DA SILVA MIRANDA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 599/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 704/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO 001/2022

Edição 2.055 | Ano 11 22 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 2.054 | Ano 11 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 595/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 3º ETAPA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 705/2023 - “DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.053 | Ano 11 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.052 | Ano 11 21 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.051 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 702/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 703/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.361/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
• LEI Nº 1.362/2023 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OURICURI I DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.050 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.049 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 2.048 | Ano 11 19 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 591/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 692/2023 - "DISPÕE SOBRE NOVA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 699/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 700/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.047 | Ano 11 19 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023.

Edição 2.046 | Ano 11 19 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.045 | Ano 11 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 593/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• DECRETO Nº 594/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 698/2023 - APROVA O REGULAMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.044 | Ano 11 15 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.043 | Ano 11 15 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.042 | Ano 11 14 de setembro de 2023

Edital

• DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS DA 2º ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE - DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2º ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE - DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA
• DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA 3ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE - DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Edição 2.041 | Ano 11 14 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 2.040 | Ano 11 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.039 | Ano 11 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.038 | Ano 11 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.037 | Ano 11 12 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 593/2023 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE SERÃO COLOCADOS EM LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.036 | Ano 11 11 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.035 | Ano 11 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.034 | Ano 11 11 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.033 | Ano 11 06 de setembro de 2023

Edital

• DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Edição 2.032 | Ano 11 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 585/2023 - "ESTABELECE REGIME ININTERRUPTO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 591/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 592/2023 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 002/2023 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES, METAS E SERVIÇOS, CONTRATADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO.

Edição 2.031 | Ano 11 06 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.030 | Ano 11 06 de setembro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 686/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.029 | Ano 11 06 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.028 | Ano 11 05 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.027 | Ano 11 05 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 575/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2023 - ABRÉ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 685/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 686/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.026 | Ano 11 04 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edital

• DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA.

Edição 2.025 | Ano 11 04 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - RIVANILDO FERREIRA DA SILVA.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 582/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NORMA REGINA NETO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICICPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N º 242/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.024 | Ano 11 04 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2023 - ALTERA O QDD.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.023 | Ano 11 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.022 | Ano 11 01 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.021 | Ano 11 01 de setembro de 2023

Resolução

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 684/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ROGÉRIO ALVES GOMES, MATRÍCULA Nº 8624, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.