Julho de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 1.968 | Ano 11 31 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.967 | Ano 11 31 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.962 | Ano 11 27 de julho de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 1.960 | Ano 11 26 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.958 | Ano 11 25 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.957 | Ano 11 24 de julho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.956 | Ano 11 24 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.954 | Ano 11 21 de julho de 2023
- RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 515/2023 - "NOMEIA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 617/2023 - "NOMEIA O SR. RENATO COELHO DA SILVA FILHO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EM FACE DA PARCERIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E O SEBRAE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 618/2023 - "CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.953 | Ano 11 20 de julho de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 171/2023 - ALTERA O QDD.
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 613/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.951 | Ano 11 20 de julho de 2023
- PORTARIA SEDUC Nº 007/2023 - "ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, SENDO OS MEMBROS DESTA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEDUC Nº 008/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 007/2023 - SEDUC, E, TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Edição 1.948 | Ano 11 19 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.947 | Ano 11 19 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.945 | Ano 11 18 de julho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 167/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO Nº 508/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.944 | Ano 11 18 de julho de 2023
- DECRETO Nº 506/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 507/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.943 | Ano 11 18 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.942 | Ano 11 17 de julho de 2023
- EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- EXTRATOS DE DISTRATOS.
- DECRETO Nº 503/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- CMDCA - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Edição 1.940 | Ano 11 14 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.939 | Ano 11 14 de julho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.938 | Ano 11 14 de julho de 2023
- DECRETO Nº 497/2023 - "ESTABELECE NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DURANTE O 2º FESTIVAL DE INVERNO 2023 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU".
- DECRETO Nº 498/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 500/2023 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO/PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.936 | Ano 11 14 de julho de 2023
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDOVAL FERREIRA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.935 | Ano 11 13 de julho de 2023
- DECRETO Nº 499/2023 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 473, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - REFIS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.932 | Ano 11 12 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.931 | Ano 11 12 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.929 | Ano 11 11 de julho de 2023
- DECRETO Nº 496/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ROBERTO ALEXANDRINO DO CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- PORTARIA Nº 579/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ IVO GABRIEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8647, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 580/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PAULO FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 8649, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.927 | Ano 11 11 de julho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.926 | Ano 11 10 de julho de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 495/2023 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CMDCA - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Edição 1.921 | Ano 11 05 de julho de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.920 | Ano 11 04 de julho de 2023
- DECRETO Nº 493/2023 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 494/2023 - “NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”