Edição 1.873 | Ano 11 31 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 134/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 399/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 401/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 405/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 406/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 1.872 | Ano 11 31 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.871 | Ano 11 30 de maio de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 536/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 394/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MORRO - 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 395/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 397/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.870 | Ano 11 30 de maio de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.

Edição 1.869 | Ano 11 26 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.868 | Ano 11 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.867 | Ano 11 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.866 | Ano 11 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Edição 1.865 | Ano 11 26 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.864 | Ano 11 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.863 | Ano 11 25 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - SUSIANE ALVES PEREIRA ROCHA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.862 | Ano 11 25 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.861 | Ano 11 25 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 531/2023 - "NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU QUE NÃO COMPARECERAM PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.860 | Ano 11 25 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.859 | Ano 11 24 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.858 | Ano 11 24 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.857 | Ano 11 23 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANEIRO Nº 128/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.856 | Ano 11 23 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.855 | Ano 11 23 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.854 | Ano 11 22 de maio de 2023

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - INDICAÇÕES DOS RESPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO.

Decreto

• DECRETO Nº 390/2023 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E, DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 392/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 393/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 002/2023 - "ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES TEMPORÁRIAS ORIENTADORAS PARA O INGRESSO NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

Edição 1.853 | Ano 11 22 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.852 | Ano 11 19 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 389/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA NILVA DE SANTANA MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 1.851 | Ano 11 18 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2023 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA SEMARH N° 001/2023.
• PORTARIA Nº 523/2023 - FISCAL DE CONTRATO.

Edição 1.850 | Ano 11 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 377/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANA ROZA DA SILVA SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.849 | Ano 11 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.848 | Ano 11 17 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 370/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ DO EGYTO LEITE MAGALHÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 372/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERMANO BENTO OLIVEIRA MATOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 373/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIANA MARIA DE JESUS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 374/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA DA PENHA NUNES SOARES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 375/2023 - "RETIFICA O DECRETO Nº 575/2022, QUE 'CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU', E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 376/2023 - "RETIFICA O DECRETO Nº 576/2022, QUE 'CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU', E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO DE NOMEAÇÃO.

Edição 1.847 | Ano 11 17 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.846 | Ano 11 17 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.845 | Ano 11 16 de maio de 2023

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2023 - MASCARENHAS & LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
• CARTA DE ANUÊNCIA Nº 003/2023 - TRANSPORTE AREAL PÉ DO MORRO LTDA.
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Nº 009/2023 - GRANISUL GRANITOS SO DUL DA BAHIA LTDA ME.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 365/2023 - "ANTECIPA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO POVOADO DE FEDEGOSOS, NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 367/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NÍVIA MAIA MONTENEGRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 368/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA JESUS DOS SANTOS MACEDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.844 | Ano 11 16 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.843 | Ano 11 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.842 | Ano 11 15 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.841 | Ano 11 15 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 512/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. GERVÁSIO OLIVEIRA LIMA FILHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.840 | Ano 11 15 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.839 | Ano 11 12 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 143/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.838 | Ano 11 12 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.837 | Ano 11 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 364/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2023 REFERENTE A SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORIA E VICE-DIRETORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Edição 1.836 | Ano 11 11 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• EDITAL CMDCA Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO QUE SE REFERE AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

Edição 1.835 | Ano 11 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2023 - ALTERA O QDD.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATO.

Edição 1.834 | Ano 11 11 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.833 | Ano 11 10 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - SILVIA CATARINA DOURADO VASCONCELOS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.832 | Ano 11 10 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.831 | Ano 11 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.830 | Ano 11 09 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.829 | Ano 11 08 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2023 - ALTERA O QDD.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 007/2023.

Edição 1.828 | Ano 11 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 363/2023 - "ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023 E DETERMINA AS AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 507/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. MANOEL SANTANA PINHEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 508/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. JAMME DA SILVA BAGANO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.827 | Ano 11 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2023 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 1.826 | Ano 11 04 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 506/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABEMALIA SOUZA RIBEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 360/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 360/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GLEDSON SOUZA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 362/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. ADRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.825 | Ano 11 04 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.824 | Ano 11 03 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 504/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. ELIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 505/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. MANOEL SANTANA PINHEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.823 | Ano 11 03 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.822 | Ano 11 03 de maio de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 495/2023 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2023 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 356/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AMANDA GONÇALVES ROCHA RIBEIRO DE CARVALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 358/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CIRO MIRANTE AZEVEDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 359/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELA GUIMARÃES CUNEGUNDES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.821 | Ano 11 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 357/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENER MENESES CARVALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.820 | Ano 11 02 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 1.819 | Ano 11 02 de maio de 2023

Aviso

• AVISO