Outubro de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 2.125 | Ano 11 31 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.124 | Ano 11 31 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 2.122 | Ano 11 31 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.121 | Ano 11 30 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2023 - ALTERA O QDD.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRES DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2023 - CONVALIDADE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTA CORRENTE ÚNICA DE CUSTEIO SUS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE.
Edição 2.120 | Ano 11 30 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO N° 342/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 238/23 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.119 | Ano 11 27 de outubro de 2023
- PORTARIAS - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 740/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2023, EM FACE DA SERVIDORA LORENA MONTENEGRO ANDRADE, MATRÍCULA Nº 8011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.117 | Ano 11 27 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.116 | Ano 11 26 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 621/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 622/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.364/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS DA BARRA II, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI Nº 1.365/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 2.114 | Ano 11 25 de outubro de 2023
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 292170820230001 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 146/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - PROCAD SUAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.112 | Ano 11 25 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.111 | Ano 11 25 de outubro de 2023
- DECRETO Nº 617/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA JAILDA GOMES DOS SANTOS SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 618/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDOR MANILDO ELOI BEZERRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 619/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MEIRILANDE BARBERINO VALOIS , PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 620/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDOR ROBSON MARCELINO BARBOSA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.108 | Ano 11 24 de outubro de 2023
- ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 027/2023
- ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 028/2023
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 029/2023 - RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES URBANISMO SPE LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 030/2023 - ALCIONE MENEZES DE ARAUJO.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2023 - ANJOS E TELES HOTEL E RESTAURANTE LTDA.
- PORTARIA Nº 729/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC)”
- PORTARIA Nº 730/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Edição 2.105 | Ano 11 20 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 616/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA LUSIA PEREIRA RODRIGUES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.102 | Ano 11 19 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 027/2023 - TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 028/2023 - VOLTXS ENERGIA S/A.
Edição 2.101 | Ano 11 19 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.100 | Ano 11 18 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 614/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.098 | Ano 11 17 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.096 | Ano 11 16 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.094 | Ano 11 11 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.092 | Ano 11 11 de outubro de 2023
- DECRETO Nº 612/2023 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 613/2023 - "ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 1.066 DE 29 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.090 | Ano 11 10 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO Nº 610/2023 - "DECLARA A NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012IN/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 611/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.088 | Ano 11 10 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.086 | Ano 11 09 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.085 | Ano 11 09 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.084 | Ano 11 09 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.082 | Ano 11 06 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.080 | Ano 11 05 de outubro de 2023
- PORTARIA Nº 723/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 724/2023 - "NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EDITAL Nº 01/2023 – SIMÁRIO SEIXAS -EDITAL AUDIOVISUAL MORRO DO CHAPÉU- BA, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
- EDITAL Nº 02/2023 – EURYCLES BARRETO- MORRO DO CHAPÉU- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
- EDITAL Nº 03/2023 – PRÊMIO CORONEL DIAS COELHO – RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
Edição 2.079 | Ano 11 05 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.078 | Ano 11 05 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.077 | Ano 11 04 de outubro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 590/2023 - "NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.075 | Ano 11 04 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.074 | Ano 11 03 de outubro de 2023
- DECRETO Nº 604/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 604/2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”