Edição 1.665 | Ano 11 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.664 | Ano 11 31 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Distrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO 156-2022 - SERVIDOR SELETIVADO

Edição 1.663 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA CONCEDIDA À SERVIDORA SRA. TANCLEIDE ALVES FREIRE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.662 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 786/2022 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.661 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

Aviso

• AVISO

Edição 1.660 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022.

Termo

• TERMO DE POSSE.

Edição 1.659 | Ano 11 27 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2022 - APROVA O REMAPEAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO TERRITÓRIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Outros

• RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2023 - RECOMENDA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 130/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA OLIVEIRA ALMEIDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.658 | Ano 11 26 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.657 | Ano 11 26 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.656 | Ano 11 26 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.655 | Ano 11 25 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.654 | Ano 11 25 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.653 | Ano 11 24 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 128/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.652 | Ano 11 24 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.651 | Ano 11 23 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.650 | Ano 11 23 de janeiro de 2023

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIA Nº 008/2023 - "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA PIRES SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 009/2023 - "AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.649 | Ano 11 20 de janeiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 121/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAMARA MIRNA OLIVEIRA SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 127/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA BARTIRA SOARES FEITOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.648 | Ano 11 20 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.647 | Ano 11 19 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 120/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA BARRETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 118/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANA PEREIRA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. BIANCA DE SOUZA COSTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• CERTIDÃO DE CONFORMIDADE Nº 001/2023.

Edição 1.646 | Ano 11 19 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 116/2023 "NOMEIA OS PREGOEIROS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
• DECRETO Nº 029/2023 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA SINDI NAIARA SILVA FERREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.645 | Ano 11 18 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 022/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 115/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 1.644 | Ano 11 18 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 112/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ANA CLEIA MARQUES ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO/SEINFRA Nº 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA FIM RESIDENCIAL SITUADO NA ESTRADA SÍTIO DO BETO, BAIRRO VALE OURO, NESTA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA - DENOMINADO DE LOTEAMENTO ZILLA'S PRIME - MORRO DO CHAPÉU."
• DECRETO Nº 114/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 101/2023.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1.643 | Ano 11 18 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.642 | Ano 11 18 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 1.641 | Ano 11 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 084/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUMA LAINA SILVA DE ALMEIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 086/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HÉRCILIA CORREIA DE SOUZA NETA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS.

Edição 1.640 | Ano 11 17 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO
• NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO

Decreto

• DECRETO Nº 021/2023 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 030/2023 - "ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 1.639 | Ano 11 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.638 | Ano 11 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 020/2023 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.637 | Ano 11 16 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.636 | Ano 11 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.635 | Ano 11 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 018/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.634 | Ano 11 12 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.633 | Ano 11 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.632 | Ano 11 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 017/2023 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.631 | Ano 11 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.630 | Ano 11 10 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.629 | Ano 11 10 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2023 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Aviso

• AVISO

Edição 1.628 | Ano 11 10 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 007/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURICIO SODRÉ AGUIAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.627 | Ano 11 09 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.626 | Ano 11 09 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.625 | Ano 11 05 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO 001/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.