Edição 3.281 | Ano 8 13 de novembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026

Edição 3.280 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 3.279 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0011/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Edição 3.278 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026

Edição 3.277 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0255/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.276 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Outros

• AVISO

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.275 | Ano 8 12 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0250/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição 3.274 | Ano 8 11 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 83/2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DA 3º EDIÇÃO DA COPA BROTENSE DE FUTSAL- EDIÇÃO 2026 PARA CATEGORIA MASCULINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.273 | Ano 8 11 de novembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.272 | Ano 8 11 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0252/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0253/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0254/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição 3.271 | Ano 8 11 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0296/2025

Edição 3.270 | Ano 8 10 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 251/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.269 | Ano 8 10 de novembro de 2026

Outros

• EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0465/2023

Edição 3.268 | Ano 8 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.267 | Ano 8 10 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DE PE Nº 0021/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE PE Nº 0021/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.266 | Ano 8 10 de novembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026- PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CACS-FUNDEB-MANDATO 2027-2030.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 3.265 | Ano 8 09 de novembro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0011/2026 - ARBITRAGEM DE JOGOS ESPORTIVOS

Contrato

• CONTRATO Nº 0351.2026 - PE Nº 0020.2026

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0351.2026

Edição 3.264 | Ano 8 09 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE ATA - PREGÃO Nº 90029/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE ATA - PREGÃO Nº 90029/2025

Edição 3.263 | Ano 8 09 de novembro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.262 | Ano 8 09 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0011/2026-CRD
• AVISO CREDENCIAMENTO 009/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026

Edição 3.261 | Ano 8 06 de novembro de 2026

Outros

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA _ PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NAC

Edição 3.260 | Ano 8 04 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0248/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026

Edição 3.259 | Ano 8 04 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0248/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATO DE MÁQUINAS PESADAS

Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SISTEMAS DE GESTÃO

Edição 3.256 | Ano 8 03 de novembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0057/2026

Edição 3.255 | Ano 8 03 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026

Edição 3.254 | Ano 8 03 de novembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0245/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0246/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026HOMO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026