Edição 542 | Ano 3 26 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 541 | Ano 3 25 de outubro de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO

Ata

• ATA DE REGISTRO

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Edição 540 | Ano 3 22 de outubro de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 539 | Ano 3 21 de outubro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 27/2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 538 | Ano 3 21 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO

Edição 537 | Ano 3 20 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE EDITAL

Edital

• EDITAL

Edição 536 | Ano 3 19 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 535 | Ano 3 15 de outubro de 2021

Chamada Pública

• EDITAL Nº 007 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA - RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS HOMOLOGADAS

Edição 534 | Ano 3 15 de outubro de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 223 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

Edição 533 | Ano 3 14 de outubro de 2021

Outros

• RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IDEA: 698.0.50462/2013 (PA)

Edição 532 | Ano 3 14 de outubro de 2021

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 531 | Ano 3 13 de outubro de 2021

Errata

• ERRATA - EXTRATO RESUMIDO

Edição 530 | Ano 3 13 de outubro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2021 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE IGREJAS, SANTUÁRIOS E TEMPLOS DE CULTOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL.

Edição 529 | Ano 3 13 de outubro de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO

Edição 528 | Ano 3 11 de outubro de 2021

Aviso

• ATA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 039 E Nº 040

Edição 527 | Ano 3 08 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 209/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 215/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 526 | Ano 3 08 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 220/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAUL FERRO ALCÂNTARA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 525 | Ano 3 07 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 218/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 217/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 219/2021 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAUL FERRO ALCÂNTARA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 222/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 524 | Ano 3 06 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA DE VEREADORES

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CÂMARA DE VEREADORES

Chamada Pública

• EDITAL Nº 006 - RESULTADO PRELIMINAR, RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 523 | Ano 3 05 de outubro de 2021

Outros

• ATO COMPLEMENTAR Nº 01/2021 A PORTARIA Nº 05/2021

Edição 522 | Ano 3 01 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 214/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 521 | Ano 3 01 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL - REFEIÇÕES

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA