Edição 1.427 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO
• EXTATO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.426 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.425 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 129/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 130/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 02/2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA, GESTÃO 2024/2028.

Edição 1.424 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Aviso

• PE 0009/2023 - PROTESE DENTARIA

Edital

• EDITAL PE 0009/2023 - PROTESE DENTARIA

Edição 1.423 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 128/2023 - CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAUBAS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Edição 1.422 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.421 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 031/2023

Outros

• TERMO DE CANCELADO

Edição 1.420 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 113/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.681.800,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.419 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0030/2023