Edição 2.032 | Ano 6 20 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.031 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0474/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0465/2023

Edição 2.030 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048/2024

Edição 2.029 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90025/2024

Edição 2.028 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024

Edição 2.027 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90028.2024

Edição 2.026 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2024
• AVISO LICITAÇÃO DESERTA

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90029.2024

Edição 2.025 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90026.2024

Edição 2.024 | Ano 6 17 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO N° 0400.2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 90030.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0400.2024

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024.2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 12 DE 19 DE JUNHO DE 2023

Edição 2.023 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024

Edição 2.022 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024

Edição 2.021 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2024

Edição 2.020 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0290/2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90030.2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2024

Edição 2.019 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.018 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.017 | Ano 6 12 de dezembro de 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
• LEI MUNICIPAL Nº 16/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 17/2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME
• LEI MUNICIPAL Nº 18/2024 - MODIFICA O CAPUT, DO ART. 1O.E SEU INCISO III, DA LEI MUNICIPAL 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Edição 2.016 | Ano 6 12 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.015 | Ano 6 11 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2024

Edição 2.014 | Ano 6 10 de dezembro de 2024

Extrato

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.013 | Ano 6 10 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.2023

Edição 2.012 | Ano 6 09 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0398.2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0398.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2024

Edição 2.011 | Ano 6 09 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081.2023

Edição 2.010 | Ano 6 09 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.009 | Ano 6 06 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.008 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO

Edição 2.007 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 82/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.048.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO N. 81/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.222.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.006 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20027/2024-PE

Edição 2.005 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Edição 2.004 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.003 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.002 | Ano 6 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 20/2024 - ASV ELASTRI

Edição 2.001 | Ano 6 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 87/2024 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 86/2024 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA- QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.000 | Ano 6 04 de dezembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 1.999 | Ano 6 03 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 85/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.998 | Ano 6 02 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO