Edição 1.224 | Ano 5 29 de maio de 2023

Outros

• CMDCA - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHOR TUTELAR

Edição 1.223 | Ano 5 25 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N 69/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 781.100,00 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E CEM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.222 | Ano 5 25 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.221 | Ano 5 24 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.220 | Ano 5 24 de maio de 2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.219 | Ano 5 23 de maio de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 09/2023 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.218 | Ano 5 23 de maio de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP0005/2023

Edição 1.217 | Ano 5 22 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.216 | Ano 5 22 de maio de 2023

Registro de Preços

• ATA RGISTRO PPRP 021/2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0021/2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0005/2023

Edição 1.215 | Ano 5 19 de maio de 2023

Aviso

• AVISO CRDENCIAMENTO N 0001/2023

Edital

• EDITAL CRD 001/2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.214 | Ano 5 18 de maio de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.213 | Ano 5 18 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 68/2023 - REGULAMENTA USO DE BOXES DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.212 | Ano 5 18 de maio de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.211 | Ano 5 18 de maio de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP021/2023

Edição 1.210 | Ano 5 17 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 09/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.209 | Ano 5 17 de maio de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO 021/2023

Edição 1.208 | Ano 5 17 de maio de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 022/2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 08/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

Outros

• AVISO REVOGAÇÃO PE 0005/2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.207 | Ano 5 16 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 006/2023 - LICENÇA UNIFICADA - LU
• PORTARIA SEMMA Nº 007/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

Decreto

• DECRETO Nº 67/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.206 | Ano 5 16 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.205 | Ano 5 16 de maio de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.204 | Ano 5 15 de maio de 2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 017/2023

Edição 1.203 | Ano 5 15 de maio de 2023

Outros

• CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.202 | Ano 5 11 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (2O BIMESTRE DE 2023)

Edição 1.201 | Ano 5 11 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.200 | Ano 5 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 66/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Edição 1.199 | Ano 5 09 de maio de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2023 - TORNA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO EM PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, BAHIA, PREVÊ AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.198 | Ano 5 08 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 65/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA DO CARGO DE SECRETÁRIO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.197 | Ano 5 08 de maio de 2023

Aviso

• AVISO PE 0005/2023 - MATERIAL HOSPITALAR E FISIOTERAPIA

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXOS DA LRF REFERENTES AO 1O QUADRIMESTRE DE 2023

Edital

• EDITAL PE 0005/2023 - MATERIAL HOSPITALAR E FISIOTERAPIA

Edição 1.196 | Ano 5 05 de maio de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.195 | Ano 5 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 64/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.194 | Ano 5 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 63/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.193 | Ano 5 04 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.192 | Ano 5 03 de maio de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0022/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA

Edição 1.191 | Ano 5 03 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.190 | Ano 5 03 de maio de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 021/2023

Aviso

• AVISO PPRP 022/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 1.189 | Ano 5 02 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 60/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 138.764,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.188 | Ano 5 02 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 - “PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA”.

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 018/2023

Decreto

• DECRETO Nº 62/2023 -

Aviso

• AVISO CANCELAMENTO INEX. 029/2023

Edição 1.187 | Ano 5 02 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 61/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ZEZILTON RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.186 | Ano 5 02 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO