Edição 3.361 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.362 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

Decreto

• DECRETO Nº 798/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.358 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.359 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.360 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 013/2025.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 014/2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 796/2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 797/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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