Edição 3.963 | Ano 14 25 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 1.139/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.140/2026 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 267/2026 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 268/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PUÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.958 | Ano 14 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

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Edição 3.959 | Ano 14 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 188/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Outros

• MATRIZ CURRICULAR 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Edição 3.960 | Ano 14 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.138/2026 - "DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL."

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Edição 3.957 | Ano 14 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

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