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Resultados da Pesquisa
Edição 3.476 | Ano 13 21 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.473 | Ano 13 19 de novembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.474 | Ano 13 19 de novembro de 2025
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 320/2025 - "RETIFICAÇÃO A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 - APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025 - APROVA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OTORRINOLARINGOLOGISTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição 3.469 | Ano 13 18 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 852/2025 - "HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE IRÁ GERIR O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 853/2025 - "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 854/2025 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."