Edição 3.062 | Ano 13 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.063 | Ano 13 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL SECULT - FASE RECURSAL - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS -EDITAL SEDUC N.º 002, DE 28 DE MARÇO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 390/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 391/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 392/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1285/2025 - SENAR-AR/BA.
• RESUMO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8168 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CERB.

Lei

• LEI Nº 1.425/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 1.247 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB.

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Edição 3.058 | Ano 13 02 de abril de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 3.059 | Ano 13 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.060 | Ano 13 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR - CANDIDATOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 383/2025.

Decreto

• DECRETOS.

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