Edição 3.373 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAF Nº 01/2025 - "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."

Decreto

• DECRETO Nº 803/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 3.368 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.369 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.370 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.371 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.448/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

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