Edição 3.864 | Ano 14 06 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 161/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 162/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 1.028/2026 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS N'S 058A, DE 03 DE MAIO DE 2010, E 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.”
• DECRETOS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 03/2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024.

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Edição 3.862 | Ano 14 03 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.859 | Ano 14 01 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.860 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.861 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.026/2026 - “INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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