Edição 3.292 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.293 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

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Edição 3.286 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2025 - ATERA O QDD.

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Edição 3.287 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEAF Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 7º, §1º. DO DECRETO Nº 567/2025.

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CREA-BA Nº 4/2025.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 570/2025.

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Edição 3.288 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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