Edição 3.755 | Ano 14 29 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.756 | Ano 14 29 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 1.471/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 270/2026 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 271/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO SEBRAE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 272/2026 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Edição 3.757 | Ano 14 29 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEAGRI.

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Edição 3.753 | Ano 14 28 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2026 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.754 | Ano 14 28 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 268/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DECRETO Nº 269/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 167/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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