Edição 3.486 | Ano 13 26 de novembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA - SETOR DE CONTRATOS Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FORMALIZAÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 325/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 858/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.481 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.482 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 856/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.483 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 3.484 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Outros

• REGIMENTO DO III CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS NATALINOS - 2025.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 857/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.886/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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