Edição 3.079 | Ano 13 10 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025 - "CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EVILÁSIO SOUZA DAMASCENO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA NORMANEY BARRETO OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.076 | Ano 13 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2025/SESAU.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2025.
• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 015/2025/SEDUC.

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE BONITO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 401/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 402/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.073 | Ano 13 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.074 | Ano 13 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL SECULT - RESULTADO DEFINITIVO CANDIDATURAS HOMOLOGADAS - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÊNIO 2025/2027.
• EDITAL SEDUC Nº 002/2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEDUC Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.075 | Ano 13 08 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 399/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 397/2025.

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