Edição 3.764 | Ano 14 04 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• DECRETO Nº 275/2026 - "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇAO DA FEIRA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR 2026, E, DÁ PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

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Edição 3.765 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

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Edição 3.758 | Ano 14 30 de abril de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEAGRI.

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Edição 3.759 | Ano 14 30 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 097/2026 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.760 | Ano 14 30 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 098/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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