Edição 3.974 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.975 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.976 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 1.149/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

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Edição 3.971 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 276/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 314/2022 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.972 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

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