Edição 3.378 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 3.374 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 295/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 268/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO."

Edição 3.375 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.376 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - TERMO ADITIVO 02 - CRONOGRAMA

Edição 3.372 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.