Edição 3.672 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.673 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 197/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 198/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.674 | Ano 14 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.667 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.668 | Ano 14 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2024) ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL."

Lei

• LEI Nº 1.466/2026 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.467/2026 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.313, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."