Edição 3.621 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 063/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 081/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA URBANO 1.

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Edição 3.617 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.618 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 001/2026 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 062/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.615 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Edição 3.616 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS.

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