Edição 3.843 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.017/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.838 | Ano 14 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 3.839 | Ano 14 15 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2026 - RENOVAÇÃO LICENÇA UNIFICADA - POSTO VALE OURO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2026 - LICENÇA UNIFICADA - GARDENSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

Decreto

• DECRETOS.

Lei

• LEI Nº 1.479/2026 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RECICLADORES AO ALTO DA CHAPADA – ASMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

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Edição 3.835 | Ano 14 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.836 | Ano 14 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.013/2026 - “ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.014/2026 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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