Edição 3.157 | Ano 13 21 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.158 | Ano 13 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.153 | Ano 13 20 de maio de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EVANDRO MIRANDA DA SILVA.

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Edição 3.154 | Ano 13 20 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025.

Edital

• EDITAL SECULT Nº 06/2025 - FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNBA 2025 - (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto

• DECRETO Nº 448/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.437/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AS FESTAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E SÃO BENEDITO.”

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Edição 3.155 | Ano 13 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2025 - ALTERA O QDD.

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nº 001/2025 - INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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