Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.463 | Ano 13 13 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.457 | Ano 13 12 de novembro de 2025
- LEI Nº 1.451/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.452/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.453/2025 - ALTERA A RAZÃO SOCIAL, A NATUREZA JURÍDICA E A ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TRANSFORMANDO-O EM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.458 | Ano 13 12 de novembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.459 | Ano 13 12 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 486/2025 - "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIEMTNOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 487/2025 - "DESIGNA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."