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Edição 3.352 | Ano 13 15 de setembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.353 | Ano 13 15 de setembro de 2025
- PORTARIA SEDAS Nº 003/2025 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA PRIMEIRA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMSEA.
- PORTARIA Nº 265/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMSEA.
- EDITAL SESAU Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edição 3.349 | Ano 13 12 de setembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 3.350 | Ano 13 12 de setembro de 2025
- LEI Nº 1.443/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.444/2025 - ALTERA LEI 1.441, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.445/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”