Edição 3.846 | Ano 14 17 de junho de 2026

Edital

• PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028.

Decreto

• DECRETO Nº 1.018/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANALIX TRINDADE DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.019/2026 - "CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO FERREIRA DE ANDRADE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO EVERALDO RODRIGUES DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 160/2026 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.847 | Ano 14 17 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2026 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.840 | Ano 14 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 3.841 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.842 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2026 - ALTERA O QDD.

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