Edição 3.740 | Ano 14 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 3.741 | Ano 14 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.742 | Ano 14 16 de abril de 2026

Edital

• COMUNICADO OFICIAL DO EDITAL DA SECULT DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO COMPAC - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA BIÊNIO 2026/2028.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 075/2026.

Decreto

• DECRETOS.

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Edição 3.738 | Ano 14 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 248/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.739 | Ano 14 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2026 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JJA SERVIÇOS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 076/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 249/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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