Edição 3.954 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.955 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.956 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Parecer

• PARECER CME Nº 05/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ANEXO AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• PORTARIA Nº 265/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
• PORTARIA Nº 266/2026 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 1.136/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 1.137/2026 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.951 | Ano 14 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 181/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 183/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.952 | Ano 14 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 184/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

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