Edição 3.627 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026 - "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - EDITAL Nº 001/2024."

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Edição 3.628 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2026 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.629 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 097/2026 - "ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 098/2026 - "ALTERA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 021/2026 - "ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇAO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.625 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.626 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 092/2026 - "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, DEFINE RESPONSABILIDADES SETORIAIS."
• DECRETO Nº 093/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

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