Edição 3.858 | Ano 14 30 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.027/2026 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA FINS RESIDENCIAL SITUADO NA TRAVESSA ESSENZZIA, S/N, BAIRRO VINHEDOS, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESSENZZIA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GARDENSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.”

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 3.857 | Ano 14 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.025/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.026/2026 - "INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL.

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Edição 3.855 | Ano 14 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO.

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Edição 3.856 | Ano 14 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO.

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Edição 3.854 | Ano 14 25 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

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