Edição 3.366 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 267/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 799/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA VALDEIR PINTO SOUZA BISPO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 800/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 801/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA HELIDÉA MARIA BATISTA VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.367 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 802/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.363 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.364 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.365 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL SECULT Nº 012/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTARA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PNAB - (LEI Nº 14.399/2022).

Lei

• LEI Nº 1.446/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.447/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DA BAHIA, HINO OFICIAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”