Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.836 | Ano 12 14 de novembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 561/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA TEREZA MACHADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 562/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ALNICE SOUZA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.837 | Ano 12 14 de novembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.833 | Ano 12 13 de novembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.834 | Ano 12 13 de novembro de 2024
- LEI Nº 1.409/2024 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA O MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.410/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.411/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."