Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.996 | Ano 14 16 de setembro de 2026
- LEI Nº 1.483/2026 - "RENOVA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE FILARMÔNICA MINERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.484/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.485/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DA COMUNIDADE SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.486/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAVE DO SABER MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 169/2026 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 170/2026 - DISPÕE SOBRE A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO AMBITO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
Edição 3.993 | Ano 14 15 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2026 - ALTERA O QDD.