Edição 3.428 | Ano 13 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.424 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.425 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2025.
• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2025.

Lei

• LEI Nº 1.450/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.420 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 833/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.421 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR