Edição 3.766 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2026 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 3.767 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.761 | Ano 14 04 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 3.762 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.763 | Ano 14 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO