Edição 3.082 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.083 | Ano 13 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.084 | Ano 13 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, A COMISSÃO INTERNA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.
• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMERA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FETIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.077 | Ano 13 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.078 | Ano 13 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

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