Edição 3.530 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO -DECRETO Nº 882/2025 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ‘ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO.

Edição 3.531 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.532 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.533 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº 883/2025 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DA Nº 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.526 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA
• DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA.