Edição 3.660 | Ano 14 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.661 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 139/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 3.657 | Ano 14 02 de março de 2026

Edital

• RESULTADO DAS ELEIÇÕES COMTUR - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 138/2026 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.654 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.655 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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