Edição 3.876 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.877 | Ano 14 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 1.078/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.079/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2026 - "DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.878 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.080/2026 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.873 | Ano 14 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 3.874 | Ano 14 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL SESAU Nº 001/2026 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA.

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