Edição 3.308 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2025.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.303 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Visualizar Diário

Edição 3.304 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2025 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - MINERAÇÃO CASTELO LTDA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 645/2025 - ”RETIFICA O DECRETO Nª 451, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE “CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A JOELMA LEOPOLDINA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.305 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Edital

• “EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAF N.º 001/2025, PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO (A) AUTODECLARADO PRETO (A) OU PARDO (A).”

Visualizar Diário

Edição 3.301 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário