Edição 3.296 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 1.438/2025 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.439/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.440/2025 - ALTERA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.270, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.”
• LEI Nº 1.441/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.442/2025 - "ALTERA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.411, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO."

Edição 3.297 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Edição 3.298 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.299 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.300 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.