Edição 3.560 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 002/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.561 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.562 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2024.

Edição 3.559 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 162/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À GUARDA, CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO OU RECEBIDO NO ALMOXARIFADO.

Edição 3.558 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO