Edição 2.873 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 503/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.422/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.298/2022, DE 26 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.871 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 494/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 495/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 496/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 497/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 498/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 499/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.872 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 604/2024 - “ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.870 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 1.413/2024 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 603 - "NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 2.868 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 491/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 492/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 493/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 390/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - FÁBRICA DE BEBIDA DA CHAPADA LTDA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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