Edição 3.547 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 436/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 437/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.548 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.452/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.543 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 432/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 434/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.544 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.545 | Ano 13 23 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL 02/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS PARA O RÉVEILLON 2026 - DECRETO N.º 884/2025.