Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.995 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.991 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2025 - ALETRA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 261/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (GED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.992 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.993 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
- DECRETO Nº 262/2025 - “REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”
- DECRETO Nº 263/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU/2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- DECRETO Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE, AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025 NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.
- EDITAL Nº 009/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 009/2024 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).