Edição 2.624 | Ano 12 23 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

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Edição 2.625 | Ano 12 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2024 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.626 | Ano 12 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.621 | Ano 12 22 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.622 | Ano 12 22 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 425/2024 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• DECRETO Nº 426/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O "FESTIVAL DE INVERNO 2024" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
• DECRETO Nº 427/2024 - "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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