Edição 2.628 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.629 | Ano 12 24 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.630 | Ano 12 24 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 428/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR AGENÁRIO HILÁRIO DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 429/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NEUMA LUCIA ROCHA ARAUJO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 430/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO ROCHA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.631 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.632 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 386/2024 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."