Edição 3.005 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.006 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - REGULAMENTO O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA - RESULTADO FINAL.
• EDITAL Nº 010/2024 – FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto

• DECRETO Nº 286/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 002/2025 - “NOMEIA ESPECIAL MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Edição 3.001 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.002 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - SIMÕES E SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA
• EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 284/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE E SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.000 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 283/2025 - “ALTERA O DECRETO Nº 262/2025 QUE REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”

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