Edição 3.313 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.314 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 240/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 241/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 242/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 648/2025 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.309 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Edição 3.310 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.311 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES POR DESEMPENHO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA."
• PORTARIA Nº 238/2025 - "“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇAO, QUE EXERCERÁ OS TRABALHOS COMO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, PREVISTA NO ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 567/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 239/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."