Edição 3.554 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.555 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SETOR DE ALMOXARIFADO - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À GUARDA, CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO OU RECEBIDO NO ALMOXARIFADO.

Edital

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.556 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 888/2025 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE.”

Edital

• COMUNICADO 01 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, MOTIVO E CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.557 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.550 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO