Edição 3.287 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEAF Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 7º, §1º. DO DECRETO Nº 567/2025.

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CREA-BA Nº 4/2025.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 570/2025.

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Edição 3.288 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.289 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.284 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.285 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, QUE EXERCERÁ OS TRABALHOS COMO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, PREVISTA NO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº. 567/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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