Edição 3.693 | Ano 14 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 058/2026.

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS N° 163/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

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Edição 3.687 | Ano 14 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.688 | Ano 14 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.689 | Ano 14 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.690 | Ano 14 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 217/2026 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MOISÉS RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA MARLUCIA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 218/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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