Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.469 | Ano 13 18 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 852/2025 - "HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE IRÁ GERIR O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 853/2025 - "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 854/2025 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.470 | Ano 13 18 de novembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.471 | Ano 13 18 de novembro de 2025
- LEI Nº 1.454/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A REALIZAR A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.455/2025 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO IPTU CIDADÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.456/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “SUA NOTA É UMA SORTE” COMO AÇÃO DE CIDADANIA FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.457/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.458/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.459/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.466 | Ano 13 17 de novembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2025 - ALTERA O QDD.