Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.637 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.634 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026
- LEI Nº 1.462/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO CENTRO HISTÓRICO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, DEFINE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CRIA ÁREAS ENVOLTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.463/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.464/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PEDRA DO LORDE, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."
- LEI Nº 1.465/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PACHOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."