Edição 3.369 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.370 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.371 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.448/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.366 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 267/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 799/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA VALDEIR PINTO SOUZA BISPO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 800/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 801/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA HELIDÉA MARIA BATISTA VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.367 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 802/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.