Edição 3.633 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 031/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.461/2026 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”

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Edição 3.630 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.631 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA ATUAÇÃO DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 022/2026 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026.

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Edição 3.627 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026 - "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - EDITAL Nº 001/2024."

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Edição 3.628 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2026 - ALTERA O QDD.

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