Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu — Diário oficial

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Edição 3.520 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

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Edição 3.516 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

AVISO

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Edição 3.517 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

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Edição 3.518 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

EXTRATOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SETOR DE CONVÊNIOS - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PORTARIA Nº 343/2025 - “DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.513 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

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