Edição 3.379 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2025.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.377 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 3.378 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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Edição 3.374 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 295/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 268/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO."

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Edição 3.375 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

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