Edição 2.710 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Edição 2.702 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.703 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Licença Ambiental

• ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT Nº 001/2024 - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.704 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 456/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.705 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR