Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.643 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 002/2026 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - "ALETRA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU -BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.640 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 112/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR