Edição 3.376 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - TERMO ADITIVO 02 - CRONOGRAMA

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Edição 3.372 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.373 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAF Nº 01/2025 - "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."

Decreto

• DECRETO Nº 803/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 3.368 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.369 | Ano 13 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2025 - ALTERA O QDD.

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