Edição 3.192 | Ano 13 06 de junho de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CULTURAL E ECONÔMICA - MUNICÍPIO DE AREAL/RJ E MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

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Edição 3.186 | Ano 13 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.187 | Ano 13 05 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - UNIVERSO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.188 | Ano 13 05 de junho de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.189 | Ano 13 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO

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