Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.539 | Ano 13 19 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 349/2025 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - “DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARA Nº 352/2025 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 353/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.535 | Ano 13 18 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.536 | Ano 13 18 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 884/2025 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
- DECRETO Nº 885/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- DECRETO Nº 886/2025 - “DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO RÉVEILLON 2026 DE MORRO DO CHAPÉU/BA, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.