Edição 3.365 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL SECULT Nº 012/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTARA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - PNAB - (LEI Nº 14.399/2022).

Lei

• LEI Nº 1.446/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.447/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DA BAHIA, HINO OFICIAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.361 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.362 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

Decreto

• DECRETO Nº 798/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.358 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.359 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2025 - ALTERA O QDD.

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