Edição 3.360 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 013/2025.
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 014/2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 796/2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 797/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.354 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2025 - ALTERA O QDD.

Outros

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2025 - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

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Edição 3.355 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.356 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - APROVAR CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SER UTILIZADA NOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO.

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Edição 3.357 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

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