Edição 3.836 | Ano 14 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.013/2026 - “ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.014/2026 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.837 | Ano 14 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.834 | Ano 14 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.831 | Ano 14 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.832 | Ano 14 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO