Edição 2.977 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 001/2025 - APROVA A TABELA DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.975 | Ano 13 10 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 011/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 012/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 232/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 233/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 234/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 235/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025.

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Edição 2.971 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 2.972 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 2.973 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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