Edição 3.767 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.761 | Ano 14 04 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

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Edição 3.762 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.763 | Ano 14 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.764 | Ano 14 04 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• DECRETO Nº 275/2026 - "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇAO DA FEIRA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR 2026, E, DÁ PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

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