Edição 3.881 | Ano 14 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.882 | Ano 14 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.883 | Ano 14 14 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.035/2026.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.876 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.877 | Ano 14 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 1.078/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.079/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2026 - "DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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