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Edição 2.992 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
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- DECRETO Nº 262/2025 - “REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”
- DECRETO Nº 263/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU/2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- DECRETO Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE, AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025 NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.
- EDITAL Nº 009/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 009/2024 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 2.989 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025
- EDITAL Nº 008/2024 -RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 008/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 257/2025 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A ISAÍSAS OLIVEIRA DE JESUS SOUTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BOAVENTURA DE JESUS SOUTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 258/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JANOEL FRANCISCO EVANGELISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 259/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ELIZETE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2025 - LICENÇA UNIFICADA - CONSORCIO RZ PERNAMBUCO.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - GERSON SALLES DIAS.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.