Edição 3.559 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 162/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À GUARDA, CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO OU RECEBIDO NO ALMOXARIFADO.

Edição 3.558 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.554 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.555 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SETOR DE ALMOXARIFADO - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À GUARDA, CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO OU RECEBIDO NO ALMOXARIFADO.

Edital

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.556 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 888/2025 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE.”

Edital

• COMUNICADO 01 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, MOTIVO E CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.