Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.212 | Ano 13 18 de junho de 2025
- DECRETO Nº 514/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 515/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 516/2025 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 517/2025 - “DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.206 | Ano 13 17 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 155/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.208 | Ano 13 17 de junho de 2025
- RESOLUÇÃO CMS 002/2025 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS 003/2025 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."