Edição 3.678 | Ano 14 12 de março de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 207/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.675 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 202/2026 - ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS (SIC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
• DECRETOS.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.676 | Ano 14 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ/BA.

Ata

• ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - BIÊNIO 2026-2028.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.672 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.673 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 197/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 198/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

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