Edição 3.002 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - SIMÕES E SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA
• EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 284/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE E SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.000 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 283/2025 - “ALTERA O DECRETO Nº 262/2025 QUE REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”

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Edição 2.996 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 2.997 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 268/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• DECRETO Nº 277/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARONA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.998 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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