Edição 3.409 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.410 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 830/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILMAR QUEIROZ DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 831/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A AUDINÉIA CARNEIRO RIBEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.406 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2025 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.407 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Ata

• ATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA (BIÊNIO 2025-2027)

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 829/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.449/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A COMPRA E ENTREGA GRATUITA DE MILHO EM GRÃOS E SILAGEM PARA CRIADORES DE GADO, CAPRINOS E OVINOS, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.408 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

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