Edição 3.900 | Ano 14 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Visualizar Diário

Edição 3.901 | Ano 14 23 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SEDAS CMDCA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU N.º 001. DE 05 DE JUNHO DE 2026 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 217/2026.
• PORTARIA Nº 220/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar Diário

Edição 3.897 | Ano 14 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2026 - ALTERA O QDD.

Visualizar Diário

Edição 3.898 | Ano 14 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.899 | Ano 14 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 219/2026 - "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 1.087/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Visualizar Diário