Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.690 | Ano 14 18 de março de 2026
- DECRETO Nº 217/2026 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MOISÉS RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA MARLUCIA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 218/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.685 | Ano 14 17 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.686 | Ano 14 17 de março de 2026
- PORTARIA Nº 065/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS (SIC), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 066/2026 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 164/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
- RESOLUÇÃO Nº 165/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS), QUADRIÊNIO 2026 - 2029, DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
- RESOLUÇÃO Nº 166/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUILOMBOLA DO ALTO DA CHAPADA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.