Edição 3.003 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.004 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 3.005 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.006 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - REGULAMENTO O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA - RESULTADO FINAL.
• EDITAL Nº 010/2024 – FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto

• DECRETO Nº 286/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 002/2025 - “NOMEIA ESPECIAL MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Edição 3.001 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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