Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu — Diário oficial

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Edição 3.692 | Ano 14 19 de março de 2026

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Edição 3.693 | Ano 14 19 de março de 2026

AVISO

RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL.

ERRATA À PORTARIA Nº 058/2026.

REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS N° 163/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

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Edição 3.687 | Ano 14 18 de março de 2026

DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.688 | Ano 14 18 de março de 2026

AVISO

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Edição 3.689 | Ano 14 18 de março de 2026

AVISO

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