Edição 3.423 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 834/2025 - “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO.”

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - RESULTADO DEFINITIVO DE AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA AUTODECLARADA NEGRA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2024.

Outros

• CERTIDÃO - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

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Edição 3.416 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 3.417 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.418 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 291/2025 - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 292/2025 - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 832/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.419 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

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