Edição 3.119 | Ano 13 05 de maio de 2025

Edital

• EDITAL SECULT N.º 02/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 – PNAB – 2025.

Edição 3.114 | Ano 13 30 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANEIRO Nº 111/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.115 | Ano 13 30 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.116 | Ano 13 30 de abril de 2025

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 003/2025/SEDUC

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 285/2025 - "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 417/2025 - “ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - "DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 420/2025 - “DISPONIBILIZA INSTITUTO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BA - MORROPREV, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.111 | Ano 13 29 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR