Edição 3.798 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.799 | Ano 14 21 de maio de 2026

Edital

• PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 317/2026 - “DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.800 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.801 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 318/2026 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO – EDITAL Nº 001/2024."
• DECRETO Nº 319/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 320/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.795 | Ano 14 20 de maio de 2026

Decreto

• DECREO Nº 317/2026 - "DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO, A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2026.